Aviso legal
Última atualização: 15 de setembro de 2026
1. Dados identificativos
Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são facultados os seguintes dados da titular deste sítio web:
- Denominação social: COCO CULTURE SL
- Nome comercial: COCO by Angela
- CIF: B67327569
- Sede social: Carrer de Rubió i Ors 40, 08041 Barcelona, Espanha
- Dados registais: inscrita no Registo Comercial de Barcelona, tomo 46662, fólio 17, secção 8, folha B-526981, inscrição 1
- Correio eletrónico: admin@cocobyangela.com
- Sítio web: www.cocobyangela.com
2. Objeto
Este sítio web é um sítio informativo da marca COCO by Angela. Através dele damos a conhecer os nossos produtos, publicamos receitas e conteúdos, e indicamos os pontos de venda onde podem ser adquiridos.
Não comercializamos os nossos produtos através deste sítio web. O sítio não apresenta preços, não permite adicionar produtos a um carrinho nem concluir uma compra, e não oferece registo nem contas de utilizador. Não é celebrado qualquer contrato de compra e venda através do sítio. Os nossos produtos adquirem-se nas lojas físicas e nas lojas online de terceiros que constam da página «Onde comprar».
3. Condições de utilização
O acesso a este sítio web é gratuito e confere a condição de utilizador. O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e a não os empregar em atividades contrárias à lei, à boa-fé ou à ordem pública.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do sítio web — textos, fotografias, receitas, designs, logótipos, marcas, nomes comerciais e código — são titularidade da COCO CULTURE SL ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial.
O acesso ao sítio não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre esses conteúdos. Fica proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração sem autorização expressa e por escrito da titular.
5. Responsabilidade
A COCO CULTURE SL procura que a informação publicada esteja correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta do sítio web. A informação sobre pontos de venda é facultada a título indicativo e pode variar: recomendamos confirmar a disponibilidade do produto junto do estabelecimento antes de te deslocares.
A informação sobre composição e características dos produtos que consta deste sítio web tem caráter divulgativo. A informação válida para efeitos legais é a que figura na rotulagem de cada embalagem.
6. Ligações para terceiros
Este sítio pode conter ligações para sítios web de terceiros, como lojas que distribuem os nossos produtos, serviços de mapas ou redes sociais. A COCO CULTURE SL não controla esses sítios nem se responsabiliza pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas de privacidade.
7. Proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio web é descrito na nossa Política de privacidade.
8. Cookies
Este sítio web utiliza cookies próprias e de terceiros. Podes consultar quais, com que finalidade e como geri-las na nossa Política de cookies.
9. Modificações
A COCO CULTURE SL reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, a configuração e os conteúdos do sítio web, bem como o presente aviso legal.
10. Legislação aplicável e jurisdição
O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submeter-se-ão aos Juízos e Tribunais que resultem competentes nos termos da normativa aplicável.